Coordenador : Livia Pitelli Zamarian Houaiss
Ano: 2023
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo: 399304.2206.353427.10102023
Departamento/Setor: SDV
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Cursos
Publico Alvo : Comunidade interna e externa, especialmente universitários.
Objetivo
Estudar o termo saúde mental e seus desdobramentos. Estudar o direito à saúde como direito fundamental, especialmente no meio universitário. Buscar mecanismos que possibilitem identificar em nós e nos outros sintomas desse sofrimento mental. Fazer um levantamento de órgãos, associações e entidades que atuem no atendimento para proteção desse direito.
Resumo
Os direitos fundamentais tratados na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) servem para preservar dignidade da pessoa com deficiência. Dentre tantos, neste curso, trataremos especialmente do Direito à Saúde e seus desdobramentos no aspecto jurídico. Nada impede que sejam tratados os demais direitos que com ele se conectam, mas buscamos dar maior destaque a esse, que vem sendo um dos pontos altos nos cursos de extensão sobre a LBI que já oferecemos. Incluído nele temos o tema da saúde mental, tão caro à sociedade dos dias atuais, e não seria diferente com as pessoas com deficiência. Desde sempre a preocupação com doenças como a depressão e o suicídio têm suscitado debates e reflexões sobre como poderíamos evitar sua ocorrência. No campo jurídico, se temos um direito fundamental, este deve ser interpretado de forma ampla e irrestrita. Então se o direito à saúde, incluindo a saúde mental, qual o papel do campo jurídico nessa questão que assola a sociedade? A partir daí faremos o nosso estudo.